Bens públicos melhores para sociedades melhores

Há pelo menos uma década, diferentes espaços e disciplinas indicam que as disputas sociais pelo que é público, assim como a construção e sustentabilidade do bem comum, serão os pilares dos debates e estratégias do desenvolvimento no século XXI.

 

Entende-se por bem público todo bem ou serviço que está a disposição de toda e sociedade em igual quantidade e qualidade; são bens e direitos universais como ar limpo e acesso à água, educação, saúde e trabalho.Existem também os “bens públicos democráticos”, como o grau de inclusão e abertura da esfera pública, os espaços de diálogo, debate e comunicação aberta entre pessoas diferentes, a possibilidade de ter voz, transparência, acesso a informação e a disponibilidade de meios de comunicação plurais. Os bens públicos se referem a benefícios que compartilhamos e que, justamente por serem compartilhados, contribuem para o bem estar da coletividade, seja em uma comunidade local, uma região, cidade, país ou no planeta como um todo.

 

Para muitos analistas, uma maneira de determinar o sucesso de uma sociedade é por sua habilidade de gerar e manter bem públicos. Diversas sociedades vivem verdadeiras batalhas pela qualidade e o alcance do público (benefício para todos) em comparação com o privado (benefício para poucos). De fato, em muitas sociedades, os bens públicos foram transformados em bens privados em áreas como a democracia, educação, saúde, recursos naturais.

 

Muitos movimentos sociais expressam suas reivindicações por meio da linguagem do público, criando uma discussão aberta sobre o que deve ser comum e acessível a todos em uma sociedade. É nesse cenário que uma discussão sobre os bens comuns surge como um eixo da busca pelo desenvolvimento sustentável. A crescente demanda por recursos naturais, pelo desenvolvimento e por melhores condições de vida, enfrenta a realidade evidente de escassez e desigualdade cada vez maiores.

 

Embora os bens públicos não sejam gerados unicamente pelo governo, estes continua sendo, apesar de todas as dificuldades, a organização mais bem dotada para gerar e distribuir bens públicos básicos que os indivíduos e outras organizações não criariam espontaneamente nem garantiriam seu fornecimento universal. Consequentemente, gerar bens públicos a partir do Estado e submetê-los ao controle público para contrabalancear sua opacidade e arbitrariedade são duas faces inseparáveis e complementares do público-estatal: uma delas orientada para garantir a universalidade dos direitos cidadãos e para conter os efeitos das desigualdades de acesso e as tendências excludentes do mercado, e a outra voltada para controlar e exigir transparência do poder do Estado.

 

Embora os bens produzidos no âmbito estatal e a ação governamental por definição devam ser públicos (coletivos, visíveis e acessíveis), sua produção não se esgota nesse âmbito, mas sim inclui as organizações da sociedade civil e o setor empresarial. Nossa análise de tendências na região nos indica que é justamente no debate entre esses três setores sobre os bens públicos que se definirá a capacidade de uma sociedade de caminhar em direção à sustentabilidade.


 Não há dúvida de que a sociedade civil e as chamadas organizações de interesse público têm um papel central na produção e fornecimento de bens públicos. O fortalecimento da sociedade civil não pressupõe um enfraquecimento do governo e vice-versa; ao contrário, uma sociedade civil forte e dinâmica é perfeitamente compatível com uma estatalidade forte, e ambos se necessitam e reforçam mutuamente. Então, torna-se indispensável repensar os espaços de interação entre o governo e a sociedade civil para promover a criação de bens públicos. Ao mesmo tempo, a eficiência e o avanço dos modelos de mercado pode ser um aliado fundamental da criação e distribuição de bens públicos. Por exemplo, se pensarmos no acesso a informação ou a comunicação, âmbitos frequentemente influenciados por interesses empresariais, vemos que há um claro interesse dos governos e da sociedade civil organizada de assegurar seu fornecimento e promover sua qualidade.

 

A incorporação de atores diversos na construção de agendas compartilhadas é fundamental para gerar maior capacidade de produção e fornecimento de bens públicos, assim como para identificar estratégias de fortalecimento de capacidades estatais.

 

Frente a este cenário provável, a Avina pode se concentrar em:

 

 

 

Referências
Fontes primárias: investigações, entrevistas e ensaios realizados pela Fundación Avina

Algumas fontes secundárias consultadas: