Segundo os marcos legais de nosso continente, a gestão dos resíduos corresponde à esfera do poder público. É o Estado que deve definir as regras do jogo que compõem os sistemas públicos de gestão de resíduos em todos os níveis. Entretanto, os sistemas públicos de gestão interatuam permanentemente com o mercado, que demanda os materiais recicláveis como insumos e/ou encontra no próprio processo oportunidades de geração de riqueza. O papel da sociedade não é menos importante. Tanto em sua dimensão de cidadão como de consumidor, cada membro de nossa sociedade é corresponsável pelos resíduos que produz.

 

Foto: Tatiana Cardeal

Milhões de recicladores de nosso continente ainda vivem na exclusão social
e exploração econômica.

Recicladores: servidores públicos

Há milhões de pessoas na América Latina que trabalham na gestão de resíduos através da reciclagem, a maioria delas trabalha na informalidade.  Apesar de suas contribuições ambientais e produtivas históricas, os milhões de recicladores de nosso continente formam um setor que ainda vive na exclusão social e exploração econômica. Sua pobreza fica ainda mais grave com os aspectos sanitários, habitacionais e culturais, resultantes das condições nas quais a tarefa é realizada.

 

A reorganização do setor de resíduos para promover a reciclagem e incluir de forma digna os recicladores representa uma solução com benefícios sociais, ambientais e econômicos. A construção de um modelo econômico, ambiental e socialmente sustentável é uma oportunidade clara de gerar transformações estruturais em escala para o continente.

 

O trabalho da Avina na Reciclagem Inclusiva

 

Veja aqui o vídeo do CATA AÇÃO sobre a reciclagem na América Latina.

Para alcançar uma visão de reciclagem inclusiva, além de contar com políticas públicas que promovam a separação dos resíduos e a coleta seletiva, é necessário formalizar a atividade dos recicladores através do reconhecimento e da restituição de direitos trabalhistas, sociais e humanos, e avançar em direção a uma remuneração justa do serviço prestado pelos recicladores.  Para isso, as políticas públicas devem ser acompanhadas de um mercado mais transparente, eficiente e inclusivo, reconhecendo os recicladores como um elo fundamental da cadeia produtiva e dos sistemas de valor.


A Avina trabalha para que o papel dos recicladores na Gestão Integral de Resíduos Sólidos seja reconhecido e fortalecido.  Queremos que a indústria de reciclagem desenvolva todo seu potencial de gerar simultaneamente resultados econômicos sólidos, benefícios ambientais significativos e trabalho decente para o maior número possível de recicladores.

 

A Avina desenvolveu juntamente com seus parceiros uma estratégia que busca:

 

  1. Promover a criação e implementação de políticas públicas e marcos normativos que reconheçam e fortaleçam o papel dos recicladores em sistemas sustentáveis de gestão de resíduos.
  2. Fomentar cadeias de valor de reciclagem, especialmente o gerenciamento das organizações produtivas dos recicladores a partir da perspectiva da responsabilidade social, negócios inclusivos e nova economia.
  3. Estimular o desenvolvimento da liderança e organização dos recicladores com base na associatividade, formalização e bem comum.

 

Estes são alguns dos resultados da Oportunidade de Impacto Reciclagem Inclusiva obtidos em 2012:

 

Fortalecimento dos recicladores

Na Argentina, no marco do projeto Reciclagem com Inclusão, foi desenvolvido e implementado um sistema de gestão adaptado para cooperativas de coletores urbanos. O objetivo é criar um software para que essas cooperativas na Argentina possam contar com uma administração e capacidade de geração de informação como uma verdadeira empresa social que presta um serviço público. O projeto piloto foi implementado na cooperativa El Álamo e está sendo expandido para outras seis cooperativas.  O projeto do sistema de gestão, em parceria com a aceleradora Njambre, foi inspirado na experiência do desenvolvimento do software Cata Fácil do Brasil.


Em Cuenca, no Equador, a Associação de Recicladores Urbanos de Cuenca (ARUC), conseguiu aumentar sua renda em 150% com a comercialização de garrafas PET. Isso é resultado de sua participação no sistema de impostos verdes desenvolvido pelo Serviço de Redes Internas através de um convênio que permite aos recicladores vender garrafas PET para a indústria a preço diferenciado. Para alcançar o novo preço, a ARUC registrou-se previamente no Ministério da Produtividade (MIPRO) e atendeu todos os requisitos para ser autorizada como receptora e compradora de garrafas PET.


Além disso, em Totonicapán, na Guatemala, foram realizados avanços na implementação de planos de negócios em 28 comunidades de três municípios.  Trata-se da terceira fase de uma iniciativa da The Central American Bottling Corporation (CABCORP), empresa de engarrafamento da marca Pepsi, para coletar o material de descarte produzido pelas embalagens de seus refrescos e assim gerar negócios com PET para beneficiar os coletores. Esta iniciativa, apoiada pela PepsiCo, Fundación Avina, Comunidades de La Tierra e Fundación Argidius, e desenvolvida pelo FUNDES na seleção, indução e formação da equipe de promotores ambientais, gerou 187 novos empregos oferecendo oportunidades de renda principalmente para mulheres indígenas (82% do total). Este fato é digno de destaque, pois no estado de Totonicapán existe uma importante exclusão trabalhista feminina.

 
Nos três casos, a Avina colaborou com  assistência técnica, financiamento, acompanhamento estratégico e vinculação entre parceiros para poder atingir esses resultados.

 

Foto: Oscar Fergutz

Na cidade de Buenos Aires, foram adjudicadas áreas em favor de 13
cooperativas de coletores urbanos para a prestação de seus serviços. 

Formalização do trabalho dos recicladores em
Buenos Aires

No marco da licitação da gestão da Coleta de Resíduos Secos da Cidade de Buenos Aires, e após um ano de negociações, o governo da cidade destinou áreas na cidade em favor de 13 cooperativas de coletores urbanos para a prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos.

 
A assinatura do contrato com cada uma dessas cooperativas deu início formal à prestação do serviço por elas por um período de quatro anos. Esse contrato é um acontecimento histórico nos processos de organização e formalização do trabalho dos recicladores, pois é a primeira vez na América Latina que a função dos recicladores é reconhecida no serviço público na escala de toda uma cidade como Buenos Aires.

 

Desta forma, uma atividade que antes era realizada sem qualquer controle, passa agora a ser coadministrada pelo governo e pelas cooperativas. Isso significa a formalização do trabalho que durante anos foi realizado pelos recicladores na cidade de Buenos Aires e um forte compromisso com a reciclagem e a inclusão social.

Países nos quais Avina trabalha sobre a oportunidade Reciclagem Inclusiva

 

 

Nossos principais parceiros e coinvestidores em 2012 para essa oportunidade são: