Existem no mundo 215 milhões de migrantes. Destes, 30 milhões, 13% do total, são latino-americanos. Embora as migrações sejam uma característica natural da humanidade e tenham gerado avanços importantes no desenvolvimento da região, o foco na segurança dos países receptores, e a falta de oportunidades nos países de origem geram uma das maiores crises humanitárias do continente para os migrantes do México e da América Central. Somente com parcerias supranacionais focadas no acesso à justiça, integração social, mercados de trabalho mais abertos e desenvolvimento em comunidades de origem dos migrantes será possível reverter os efeitos negativos das migrações.

 

 

As leis, instituições e marcos políticos existentes na maioria dos países
latino-americanos não refletem a complexidade dos fluxos migratórios
atuais.

Migrar em busca de um futuro melhor

As crises econômicas, a instabilidade política e a frágil segurança cidadã influenciam na decisão das pessoas de migrar, com a expectativa de que a mudança de país, lugar ou região melhorará suas perspectivas econômicas, familiares, sociais e de qualidade de vida.


Os migrantes geram mudanças importantes nas economias e nas culturas nas nações de origem, trânsito e destino. Embora a migração não seja um fenômeno novo, durante os últimos quarenta anos as leis, instituições e marcos políticos existentes na América Latina não refletiram a complexidade dos fluxos migratórios atuais e carecem de soluções adequadas para responder a questões críticas como a violação de direitos fundamentais sofrida pelos migrantes em trânsito e os fatores socioeconômicos que fazem com que os migrantes sintam-se forçados a deixar seus países em busca de melhores oportunidades.

 

Enquanto alguns países de destino e de trânsito dos fluxos migratórios adotam posturas cada vez mais restritivas para a admissão e permanência de estrangeiros em seus territórios, outros respondem com uma visão voltada para uma transformação social que beneficie a todos. Perante a falta de um sistema que permita aos migrantes ter acesso a seus direitos humanos e cidadãos, surge o interesse de vários governos em atualizar seus marcos regulatórios, e de algumas empresas, da sociedade civil e de organizações de migrantes em promover medidas que facilitem a mobilidade, favoreçam externalidades positivas e protejam os direitos humanos de todos os migrantes.

 

O trabalho da Avina em Migrações

AAvina e seus parceiros vinculam o trabalho colaborativo de diferentes setores da sociedade nos níveis local e global, e voltam seus esforços para um marco regulatório, institucional e ético de mobilidade humana digna, formal, democrática, solidária e sustentável.


Nossa estratégia de ação conjunta busca melhorar as políticas públicas, proteger os direitos humanos dos migrantes e gerar alternativas econômicas que favoreçam o desenvolvimento sustentável nas comunidades que são suscetíveis aos efeitos das migrações.


A Avina desenvolveu uma estratégia de ação conjunta com a Ford Foundation e a Open Society Foundations para melhorar as políticas públicas, proteger os direitos humanos dos migrantes e gerar alternativas econômicas que promovam o desenvolvimento sustentável nas comunidades que são suscetíveis aos efeitos das migrações.


Durante 2012, concentramos os esforços com nossos parceiros na consolidação de redes e parcerias transnacionais, no fortalecimento de capacidades técnicas empresariais e no fomento da liderança e participação dos migrantes em processos de incidência em políticas públicas no México e na América Central.

 

Estes são alguns dos resultados obtidos na Oportunidade de Impacto Migrações em 2012:

 

A Avina contribui para o bem estar de mais de um milhão de migrantes na Costa Rica

 

Veja aqui o vídeo da Fundación Avina sobre o Plano Nacional da Costa Rica
de Integração Social dos Migrantes.

Fundación Avina colaborou com a Direção Geral de Migração, instituição governamental da Costa Rica, na construção e implementação do Plano Nacional de Integração Social dos Migrantes, que integra operativamente 11 instituições que prestam serviços básicos como saúde, educação, direitos trabalhistas e assistência técnica para os migrantes. Com o apoio da Avina, foi possível incorporar a perspectiva da sociedade civil, da academia e das organizações de migrantes à construção do plano.


O Plano Nacional de Integração Social dos Migrantes, que determinará as ações públicas prioritárias relativas à migração, tem como objetivo principal facilitar o acesso aos serviços voltados para o bem estar e integração econômica e social de pelo menos 400 mil migrantes (8% dos habitantes do pais).

 

As organizações que prestam os serviços para o bem estar dos migrantes são: Direção Geral de Migração do governo da Costa Rica, Ministério de Educação da Costa Rica, Instituto Nacional de Aprendizagem, Caixa Costarriquense de Seguro Social, Instituto Nacional de Seguros, Ministério da Saúde, Ministério de Segurança Pública, Direção Nacional de Adaptação Social, Direção Nacional de Desenvolvimento da Comunidad e o Instituto Nacional de Aqueductos e Redes de Esgoto.

 

Foto: CAMMINA

Oficina sobre o fortalecimento das capacidades das chancelarias da
América Central para a proteção dos direitos humanos dos migrantes.

Proteção consular: um pilar para os migrantes no México

Depois de um grande esforço de sensibilização e convocatória, o Centro de Investigación y Docencia Económicas, A.C. (CIDE) do México concretizou seus esforços de incidência em uma primeira fase de oficinas, voltadas principalmente para funcionários consulares, sobre o fortalecimento das capacidades das chancelarias da América Central em termos de proteção dos direitos humanos dos migrantes.


Com o apoio econômico da Avina e através de CAMMINA, as oficinas foram realizadas nos Ministérios de Relações Exteriores de El Salvador, Honduras e Guatemala e contaram com a participação de pelo menos 100 colaboradores dos escritórios consulares, além de vice-ministros, autoridades locais de alto nível e representantes das principais organizações da sociedade civil.


O principal resultado desses encontros foi o compromisso consular com a proteção dos migrantes nos países participantes da América Central. O tema foi colocado como prioridade da política exterior em seus países e fortaleceu as bases para uma maior cooperação e trabalho conjunto entre os diversos setores.

 

Atualmente, o CIDE se envolve em mais processos de formação, que contam com a participação ativa dos funcioários das chancelarias.  Além disso, foram abertos espaços de diálogo internacional, redes de cooperação foram fortalecidas e o processo foi acompanhado com uma estratégia de comunicação. Essas ações beneficiarão todos os migrantes da América Central, especialmente os que transitam pelo México.

Países nos quais Avina trabalha sobre a oportunidade Migrações

 

 

Nossos principais parceiros e coinvestidores em 2012 para essa oportunidade são:  

  • Ford Foundation e a Open Society Foundations, com quem foi formalizada, em 2011, a parceria CAMMINA, cuja missão é realizar mudanças sustentáveis em políticas públicas que promovam os direitos dos migrantes e contribuam para a sustentabilidade econômica das comunidades de origem.  Como parte de sua estratégia, CAMMINA está colaborando com os seguintes parceiros, entre muitos outros:
  • Centro de Investigación y Docencia Económicas, A.C.: para fortalecer as capacidades dos funcionários das chancelarias da América Central na proteção consular de migrantes.
  • Oxfam México: para fortalecer as capacidades empresariais de análise e articulação nacional e internacional da população migrante e fomentar sua participação na incidência em políticas e marcos legais.