Foto: Fundación La Alameda

A Fundación La Alameda apresentou sua plataforma Agenda Oculta para
informar os cidadãos sobre suas denúncias contra a empresas têxteis e
sobre os prostíbulos clandestinos.

A América Latina vive uma das etapas mais promissoras na história de seu desenvolvimento político. A maioria dos países da região conta com democracias eleitorais e uma ampliação de sua cidadania política. Entretanto, a conquista de regimes democráticos em termos de acesso ao poder nem sempre corresponde a um avanço similar na forma com que exercem a autoridade nem na qualidade da governabilidade e efetividade institucional dos governos.

 

Nos últimos anos, as democracias latino-americanas viram-se desafiadas por um contexto de crescentes expressões de insegurança humana, ligadas a riscos coletivos como o crime organizado, insegurança dos cidadãos e violência, que ferem o exercício da cidadania e os direitos humanos. Além disso, a persistente fragilidade de instituições governamentais e, em alguns casos, a falta de capacidade dos governos de cumprir suas funções básicas e prover bens públicos acaba por impactar negativamente a legitimidade e sustentabilidade da democracia, o que se expressa claramente nos países e nas extensas áreas das cidades.

 

A lacuna entre o acesso e o exercício do poder soma-se à “para-institucionalidade” como fator de crescente visibilidade nos sistemas políticos, quando as regras do jogo, acordos táticos e espaços informais ou ilegais capturam a institucionalidade democrática para colocá-la a serviço de interesses espúrios, anulando a capacidade dos governos de construir e prover bens públicos de interesse comum.

 

Perante este contexto, é necessário ter um novo olhar sobre a governabilidade e o exercício do poder, além de estratégias inovadoras que, a partir da sociedade civil, do setor governamental e do setor privado, contribuam para a resolução de problemas de ação coletiva, ou seja, a criação e fortalecimento de instituições sustentáveis para a provisão de bens públicos, particularmente aqueles com maior incidência na qualidade da política e seu exercício. 

 

O trabalho da Avina em Institucionalidade

Desde seus primeiros anos, a governabilidade democrática é uma dimensão central da perspectiva da Avina sobre o desenvolvimento sustentável. Desde então, apoiamos centenas de líderes e organizações comprometidas com agendas de mudança coletiva para o desenvolvimento democrático. O amadurecimento institucional de nossa organização, a observação de tendências emergentes e a adaptabilidade aos sinais do contexto levaram a Fundación Avina a criar uma nova oportunidade que se nutre de nossa trajetória, mas ao mesmo tempo busca responder aos desafios enfrentados pela governabilidade e pela política democrática nos dias atuais.


A agenda que move a Avina a promover uma institucionalidade voltada para a segurança humana e a qualidade da governabilidade é baseada em uma compreensão dos fatores políticos que incidem no desenvolvimento e em uma aposta na inovação política para a criação ou aprimoramento da institucionalidade vigente, o que significa soluções criativas e sustentáveis que contribuam, a partir da cooperação conjunta de atores diversos (agentes de mudança), a preencher as lacunas que ainda permanecem em termos de legitimidade e sentido à democracia para a vida cotidiana dos cidadãos.


Desde o fim de 2012, a equipe de Institucionalidade da Avina se reuniu para dialogar e convocar diferentes parceiros da sociedade civil para repensar estratégias inovadoras no âmbito do fortalecimento das capacidades governamentais e do reconhecimento da responsabilidade pública do mercado e seus agentes na provisão de bens públicos, indo além de seus interesses particulares. A Argentina e o México formam a dupla piloto na atuação de nossa nova aposta institucional. Na Argentina, apoiamos uma agenda de mudança que visa à redução de riscos e à proteção frente a um contexto de insegurança humana crescente (crime organizado). No México, estamos voltados para a valorização do Estado como um bem público para a qualidade da governabilidade, explorando novas formas de criação de capacidade estatal e provisão de bens públicos.


Essa agenda de mudança busca contribuir para o fortalecimento das capacidades governamentais e de articulações intersetoriais coletivas, através de inovações políticas e institucionais, que permitam promover soluções duradouras, eficientes e passíveis de replicacção em benefiicio da segurança humana na América Latina.

 

Estes são alguns dos resultados da Oportunidade em Desenvolvimento Institucionalidade obtidos em 2012:

 

Luta contra a exploração do trabalho e sexual na Argentina

Na Argentina, a Fundación La Alameda, parceira da Avina, continua gerando impactos públicos em sua luta contra a impunidade e o avanço dos negócios baseados na exploração trabalhista e sexual das pessoas. Em 2012, apresentou sua plataforma Agenda Oculta, através da qual os cidadãos são informados publicamente sobre suas denúncias contra empresas têxteis e sobre os prostíbulos clandestinos que funcionam nos núcleos urbanos. No fim do ano, conseguiu o apoio direto da Confederação Geral do Trabalho (CGT) ao apresentar conjuntamente a Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo, e conseguiu também entrar em um acordo para realizar mobilizações públicas e denúncias judiciais contra os empresários que exploram seus trabalhadores.

 

Nossos principais parceiros
e coinvestidores para 2013 para essa oportunidade serão:
  • No atual momento de construção coletiva da agenda de Institucionalidade, estamos procurando estruturar parcerias sólidas com atores da sociedade civil, o setor empresarial e o setor governamental. Trabalharemos com agentes de mudança como organizações de interesse público, líderes sociais, líderes empresariais e de opinião pública, inovadores governamentais e meios de comunicação. Também buscamos construir parcerias com centros e institutos de investigação, atores internacionais como think tank, fundações filantrópicas, agências de cooperação para o desenvolvimento e organismos internacionais.