A Avina busca promover espaços de diálogo intersetoriais que permitam a
produção, compilação e difusão de conhecimento sobre as atividades
extrativistas.

S alvo poucas exceções, o atual modelo de desenvolvimento econômico dos países latino-americanos é baseado nas exportações de bens primários, hidrocarbonetos e minerais. A problemática das indústrias extrativistas é variada: poucos postos de trabalho em relação ao volume de investimentos do setor, alta intensidade energética exigida, concentração de renda, expatriação de divisas e volatilidade do mercado internacional de commodities de baixo valor agregado, impactos sobre o ambiente e direitos humanos das comunidades próximas aos projetos e dos povos nativos.  O desafio é contribuir para que a sociedade latino-americana possa encontrar nesse setor uma oportunidade para ampliar o desenvolvimento de sua própria felicidade e dignidade.

 

O trabalho da Avina em Indústrias Extrativistas

C om base na análise de contexto realizada pela Avina em seu processo de planejamento estratégico e de ações locais realizadas desde 2011 na Colômbia, Chile e Peru, a necessidade de abordar o trabalho nessa problemática e expandi-la para o nível continental foi claramente identificada.


O trabalho da Avina é voltado para a construção de relações de confiança entre os diferentes setores de modo a contribuir para transformar os passivos extrativistas em cadeias produtivas inclusivas que tenham um impacto na melhoria da qualidade de vida e do ambiente, da conservação ambiental e do cuidado com o ser humano.
A Avina promove espaços de diálogo intersetoriais que permitem a produção, sistematização  e difusão de conhecimento sobre as atividades extrativistas, inclusive a prevenção e manejo de conflitos ambientais e sociais gerados pela atividade extrativista, a definição da institucionalidade e normatividade necessárias para a governabilidade, as técnicas e tecnologias para o encadeamento econômico e produtivo promovido a partir dos setores extrativistas e a promoção e implementação de princípios e iniciativas voluntárias para a previsão, prevenção, proteção, segurança e reparação. Tudo isso visa à construção de novas narrativas sobre a ação do setor e seus benefícios.

 

Estes são alguns dos resultados da Oportunidade em Desenvolvimento Indústrias Extrativistas obtidos em 2012:

 

Mineração, democracia e desenvolvimento sustentável

Durante 2012, foi formado o Grupo de Diálogo Latino-Americano (GDLA) “Mineração, Democracia e Desenvolvimento Sustentável”, com o trabalho conjunto da CARE Perú, Fundación Avina, Fundación Futuro Latinoamericano (Equador) e Fundación Cambio Democrático (Argentina). Essa plataforma regional de intercâmbio e trabalho colaborativo é formada por grupos e iniciativas de diálogo sobre mineração em diferentes países da América Latina. Atualmente, o grupo é formado pela Mesa de Diálogo Permanente da Colômbia, a Iniciativa de Diálogo Mineiro do Equador, o Grupo de Diálogo Mineração, Democracia e Sustentabilidade da Argentina, o Grupo de Diálogo Mineração e Desenvolvimento Sustentável do Peru e dois novos processos de diálogo em formação no Chile e no Brasil. Essas iniciativas buscam promover o diálogo democrático e justo sobre a atividade mineradora em seus territórios entre líderes provenientes de órgãos do governo, empresas de mineração, organizações da sociedade civil, comunidades locais e povos indígenas, e universidades. Além da contribuição direta de seus membros, esse espaço já conseguiu cofinanciamento da União Européia. A Avina participa como membro do grupo institucional e como representante da Mesa de Diálogo Permanente da Colômbia e continuará acompanhando o grupo como parceiro estratégico.

 

Mesa de Diálogo Permanente

Durante o ano de 2012, a Mesa de Diálogo Permanente da Colômbia se posicionou como um espaço de diálogo multisetorial, onde empresas de mineração e organizações da sociedade civil discutem aberta e publicamente assuntos de conjuntura relacionados à mineração, meio ambiente e direitos humanos.


A Mesa de Diálogo Permanente é um espaço que foi criado no início de 2011 com o objetivo de gerar confiança entre empresas do setor de mineração e as organizações civis de modo que contribuam para a construção de um novo modelo de mineração baseado na responsabilidade e uso dos recursos naturais, na dignidade humana e no desenvolvimento econômico que ajude a construção do país. Desde 2011, esse espaço vem se fortalecendo e hoje é reconhecido por todos os setores na Colômbia. A Mesa de Diálogo Permanente conta com a participação das principais associações do setor empresarial: mineradoras Anglo American, Anglo Gold Ashanti, Cerrejon, Río Tinto, Eco Oro, CCX, e Prodeco (Glencore); das associações de mineração: a Associação do Setor da Mineração em Larga Escala (SMGE), a Câmara Colombiana de Mineração e Asomineros de ANDI, e organizações da sociedade civil: Fundação Ideas para la Paz, Conservación Internacional, Corporação Nuevo Arco Iris, Fundação Natura, Foro Nacional por Colombia, WWF, CECODES, Amazon Conservation Team, CODHES, Transparencia por Colombia, Red de Jóvenes, Tropenbos, Indepaz, Pax Christi, Epopeya Colombia, AIDA, Advogados Sem Fronteiras, Centro Internacional de Toledo para la Paz (CITpax), o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Gestión Ambiental Estratégica, Razón Pública e Fundación Avina.

 

Avina, Gestión Ambiental Estratégica e Fundação Razón Pública são os promotores desse espaço de diálogo.

 

Fechamento de minas no Chile

 

Veja aqui o vídeo da Fundación Avina sobre a Lei de Fechamento de
Minas e Instalações de Mineração no Chile. 

O Chile, país de mineração por excelência, convive com problemas de grande acumulação de passivos ambientais da mineração (mais de meio milhar de barragens de rejeitos e minas abandonadas) devido à falta, até o ano passado, de uma lei que obrigasse as empresas a fechar as minas, uma vez concluída sua vida útil, ou remediar os impactos gerados por elas.


Perante isso, em 2012, a Avina apoiou a organização Chile Sustentable para gerar grupos de trabalho técnico em assessoria parlamentar e dar continuidade a um projeto de lei que buscava pôr fim à geração de passivos ambientais da exploração mineradora.


Em novembro de 2012, foi aprovado o Regulamento da Lei de Fechamento de Minas e Instalações de Mineração no Chile. Esta normativa determina "o resguardo da vida, da saúde e da segurança das pessoas” como objetivo primeiro, além da “estabilidade física e química” das barragens ou minas abandonadas. Também foi possível incorporar a restauração do meio ambiente como objetivo do plano de fechamento e vincular o projeto do plano à avaliação e condições ambientais estabelecidas na Avaliação de Impacto Ambiental e nas Resoluções de Qualificação Ambiental, antes do inicio dos trabalhos. As garantias financeiras estabelecidas por essa lei são vinculadas à execução das obras concretas de remediação.

 

Nossos principais parceiros e coinvestidores em 2012 para essa oportunidade são:
  • Gestión Ambiental Estratégica: consultora privada parceira da Avina na articulação e facilitação da Mesa de Diálogo Permanente.
  • Fundación Razón Pública: parceira da Avina com sua Revista Virtual Razón Pública na articulação e facilitação da Mesa de Diálogo Permanente.
  • CARE Perú: principal articuladora do Grupo de Diálogo Mineração e Desenvolvimento Sustentável do Peru é também uma das principais apoiadoras do Grupo de Diálogo Latino-Americano.
  • Chile Sustentable: organização chilena responsável por fazer acompanhamento parlamentar e oferecer apoio técnico a diversas leis sobre desenvolvimento sustentável no Chile.
  • Fundación Futuro Latinoamericano: organização encarregada de coordenar o grupo de diálogo do Equador.
  • Fundación Cambio Democrático: Encarregada de coordenar o diálogo na Argentina.
  • Agenda Pública: Articuladora da incipiente iniciativa de diálogo no Brasil.
  • Fundación Casa de la Paz: Articuladora da incipiente iniciativa de diálogo no Chile.