A geração e o consumo de energia é um dos pilares que sustenta qualquer modelo de desenvolvimento. Na América Latina, a maioria dos países enfrenta desafios frente a uma demanda crescente, déficit de infraestrutura, pouca cultura de planejamento por parte dos governos e falta de incentivos para aumentar a eficiência no consumo. Soma-se a isso um aumento de conflitos sociais frente aos diversos projetos e uma tendência de crescimento nas emissões de CO₂ do setor energético por parte dos países emergentes da região.

 

 

A tecnologia necessária para gerar energia a partir de recursos como o sol,
vento, mar, geotermia, resíduos, plantas e rios, entre outros, está disponível
para a sociedade.

Matrizes energéticas sustentáveis

H á vinte anos, quando se cunhou a expressão desenvolvimento sustentável na conferência ECO 92 no Rio de Janeiro e, além disso, foi feito o alerta sobre as mudanças climáticas no planeta, o setor energético foi apontado como um dos principais vilões causadores da crise das mudanças climáticas. É interessante avaliar como o esgotamento dos recursos do planeta também representa o esgotamento das fontes de energia que a sociedade está habituada a utilizar. É assim que o setor se mobilizou para desenvolver novas tecnologias para a geração e distribuição de energia. A tecnologia necessária para gerar energia a partir de recursos como o sol, vento, mar, geotermia, resíduos, plantas e rios, entre outros, foi comprovada e está disponível para a sociedade.


Entretanto, essas novas tecnologias ainda não conseguiram cumprir um ciclo de expansão no nível global devido a uma complexa rede de desafios como a influência de pequenos grupos de atores de alta representatividade que se beneficiam das fontes hegemônicas atuais, os processos de tomada de decisão sem planejamento estratégico ou visão de longo prazo por parte dos mercados e dos governos, e a dependência do modelo centralizado dos sistemas de geração energética.

 

O trabalho da Avina em Energia

AAmérica Latina é a região do mundo com mais recursos para a geração de energia sustentável, mas os obstáculos globais anteriormente mencionados ainda se refletem claramente nas políticas energéticas dos países da região, que estão apenas começando a dar os primeiros passos em direção a uma matriz mais sustentável.

 

Vários países na América Latina estão sendo pró-ativos na definição de novas políticas que consolidem uma matriz energética sustentável. Neste contexto, e dentro dos preceitos originados da celebração de 2012 como o Ano Mundial para a Universalização da Energia Sustentável da ONU, a estratégia da Avina para a agenda de Energia, juntamente com seus parceiros, busca criar condições para uma nova governança energética, que permita aos diferentes atores participarem do planejamento e da tomada de decisão no setor, garantindo a simetria de poder e permitindo a construção de uma visão de longo prazo para uma matriz mais sustentável, segura e inclusiva. São três âmbitos de ação:

 

  1. Transparentar o debate sobre uma visão energética de longo prazo gerando as condições necessárias para uma política setorial sustentável.
  2. Fortalecer a segurança energética e diversificação da matriz a partir da incorporação de energias renováveis e eficiência energética.
  3. Incentivar o acesso universal a uma energia limpa e de qualidade para os setores que não a possuem.

 

Estes são alguns dos resultados obtidos em 2012 na Oportunidade de Impacto Energia:

 

Contribuição para a Estratégia Nacional de Energia 2012- 2030 no Chile

 

A Plataforma de Cenários Energéticos do Chile é um
espaço que colabora com insumos e contribui para
a definição do Plano Nacional de Energia.

O presidente chileno Sebastián Piñera, juntamente com o então Ministro de Energia, Rodrigo Álvarez Zenteno, apresentaram, no dia 28 de fevereiro, a Estratégia Nacional de Energia 2012-2030, que contempla sete eixos sobre os quais o mercado de energia deverá ser desenvolvido no país: eficiência energética, ascensão de energias renováveis não convencionais, maior preponderância do recurso hídrico, menor dependência externa, mercado de energia elétrica mais competitivo e avanço sustentável nas opções de interconexão elétrica regional.


A Estratégia Nacional de Energia 2012-2030 é resultado de um processo de análise e projeções realizado pelo Ministério de Energia do Chile baseado nos trabalhos das comissões criadas pelo Poder Executivo e pelo Congresso junto à sociedade civil para o planejamento do desenvolvimento elétrico chileno. Para isso, juntamente com seus parceiros, a Avina convocou e desenvolveu a Plataforma de Cenários Energéticos do Chile, que foi consolidada, em 2012, como espaço de referência para debater o futuro energético do país, assegurando rigor técnico e igualdade de condições para todos os setores, colaborando com insumos e contribuindo assim para a definição do Plano Nacional de Energia. Essa plataforma gerou uma cultura de diálogo entre os principais atores do setor, que se uniram pelo interesse comum de que o Chile tenha uma visão de longo prazo em matéria energética construída através do diálogo entre diversos setores e que contribua para uma política energética baseada em princípios de sustentabilidade.

 

Neste mesmo âmbito, a estratégia Energia da Avina também apresentou, juntamente com outras instituições, os resultados do diálogo de cenários energéticos para 2030 para Argentina. Além disso, em termos de energias renováveis, a Avina acompanhou a Mesa Solar em suas contribuições para o Plano Solar Térmico do Uruguai, um plano de estímulos às residências e empresas que visa promover o uso de energia limpa renovável nas residências mediante a instalação de aquecedores solares de água, o que resultará em descontos na conta de energia elétrica, e fortaleceu seus parceiros no monitoramento da legislação de energia descentralizada no Chile e no Brasil. Por último, apoiou o lançamento da Plataforma Latino-Americana de Energias Sustentáveis e Igualdade. 

 

Microgeração descentralizada no Brasil

 

O Brasil aprovou uma norma que estabelece as condições gerais para o
acesso às instalações de micro e minigeração distribuídas aos sistemas de
distribuição de energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) do Brasil aprovou, em dezembro de 2012, uma nova norma (Resolução Normativa Nº 482/2012) que estabelece as condições gerais para o acesso às instalações de micro e minigeração distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica. A norma cria também um sistema de compensação de eletricidade.


A normativa permitirá que os consumidores que estejam dispostos a produzir energia em suas propriedades possam instalar geradores de energia de potência máxima de 100KW que utilizem fontes solar, eólica, de biomassa, cogeração qualificada e hídrica, e conta com um respaldo legal para reclamar sua integração na rede elétrica. A resolução obriga as empresas de distribuição elétrica a estarem preparadas para receber pedidos de instalações de micro e minigeração distribuída.

 

A gestão de aprovação dessa normativa estava pendente de regulamentação desde 2004 devido à pressão de diversos setores contrários à norma. Em 2012, graças ao interesse do governo brasileiro e à pressão e contribuição da sociedade civil, foi possível criar, aprovar e implementar a resolução.  A Avina apostou no apoio à participação de parceiros da Rede Nacional de Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis (RENOVE) em audiências públicas sobre o assunto e em eventos organizados pela referida rede. Essas atividades conseguiram organizar e mobilizar diversos atores em ações de advocacy nos temas da agenda.

Países nos quais Avina trabalha sobre a oportunidade Energia

 

 

Nossos principais parceiros e coinvestidores em 2012 para essa oportunidade são:  
  • OAK Foundation: compromete seus recursos para abordar questões de interesse mundial, sociais e ambientais, em particular as que têm um grande impacto na vida dos menos favorecidos e coinveste na estratégia de Energia liderada pela Avina.
  • Rede Nacional de Organizações da Sociedad Civil para as Energias Renováveis (RENOVE): lidera a Plataforma Latino-Americana de Energias Sustentáveis e Igualdade. É formada por 35 organizações da sociedade civil que promovem o acesso a energia e o desenvolvimento de tecnologias de geração sustentável.
  • Plataforma Cenários Energéticos do Chile: aliança de instituições que promove o debate transparente sobre energia no Chile.
  • Fundación Futuro Latinoamericano: primeira parceira da Avina na Plataforma de Cenários Energéticos do Chile. Dedica-se a fortalecer lideranças e facilitar processos para combinar visões e políticas de longo prazo sustentáveis na região.
  • Plataforma Cenários Energéticos da Argentina: aliança de instituições que promove o debate transparente sobre energia na Argentina.
  • Mesa Solar: formada por diferentes atores dos três setores da sociedade interessados no avanço das políticas de eficiência energética no Uruguai.