Não haverá desenvolvimento sustentável sem cidades sustentáveis. A maioria da população latino-americana atualmente vive em espaços urbanizados, de modo que sua qualidade de vida depende altamente da qualidade desses territórios e de sua arquitetura física e institucional.

 

 

Rio de Janeiro, Brasil. De acordo com a UN Hábitat, a América Latina é a
região em desenvolvimento mais urbanizada do mundo.

De iniciativas cidadãs ao desenvolvimento sustentável

A pesar do crescimento econômico que a América Latina vivenciou na última década, a melhoria na qualidade de vida de milhões de cidadãos foi restringida por uma distribuição desigual dos benefícios desse crescimento. Atualmente, a desigualdade é o principal obstáculo para gerar cidades sustentáveis.

 

De acordo com a UN Hábitat, a América Latina é a região em desenvolvimento mais urbanizada do mundo: 80% dos latino-americanos vivem em cidades. As cidades e seus arredores tornaram-se um espaço onde há grande riqueza de recursos naturais e também onde esses recursos são altamente consumidos. A capacidade que surge em diferentes lugares da América Latina de gerar iniciativas culturais, econômicas e políticas que reformulem a relação dos cidadãos com o espaço onde vivem pode oferecer as soluções necessárias para o desafio da sustentabilidade no mundo, tornando a criação de cidades sustentáveis mediante democracias fortes e cidadãos ativos em um elemento chave para a tomada de decisões públicas em prol do bem comum.

 

O trabalho da Avina na Iniciativa Cidades Sustentáveis

Aestratégia da Avina para a construção de cidades sustentáveis foi estruturada a partir do reconhecimento, apoio e articulação de dezenas de iniciativas cidadãs que, nas mais diversas cidades latino-americanas, desde Guadalajara no México, até San Martín de los Andes na Patagônia argentina, reúnem cidadãos ativos e suas organizações para monitorar e incidir sobre normas, políticas públicas e programas de governo que determinam a qualidade de vida de seus habitantes, ao mesmo tempo que constroem novas formas de exercer a democracia. Atualmente, existem mais de setenta dessas iniciativas que se articulam graças ao apoio ativo da Avina à Rede Latino-Americana de Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis (RLCJDS).

  
Os desafios mais importantes em 2012 de nossa oportunidade de impacto Cidades Sustentáveis estão relacionados ao posicionamento e capacidade de influência das iniciativas e movimentos locais em agendas de interesse público local e nacional, e com grande potencial para ultrapassar fronteiras. Por exemplo, em novembro de 2012 foi realizada em Bogotá uma das cúpulas cidadãs mais interessantes sobre mudanças climáticas e cidades. Prefeitos de toda a região renovaram seu compromisso com a elaboração de ações diretas para a redução dos efeitos negativos das mudanças climáticas sobre os habitantes das cidades e mais de dez prefeitos firmaram pela primeira vez seu compromisso.


No ano passado, vimos a multiplicação dos Planos de Metas em dezenas de cidades latino-americanas. Agora, muitas cidades obrigam seus prefeitos a prestar contas sobre seu desempenho segundo um plano de metas. Mas… o que aconteceria se o próprio plano de governo do prefeito fosse definido antes de sua eleição juntamente com os cidadãos que o elegerem?  Este ano destacamos a implementação do voto pragmático, outra inovação democrática nascida na Colômbia que teve a adesão de centenas de candidatos a prefeito no Brasil e no Chile, e ofereceu, além de uma maneira diferente de fazer política, uma ferramenta de gestão baseada em indicadores para o planejamento e tomada de decisões no âmbito municipal.


Estes são alguns dos resultados do trabalho da Avina na Oportunidade de Impacto Cidades Sustentáveis obtidos em 2012:

 

Programa Cidades Sustentáveis no Brasil

O Programa Cidades Sustentáveis, uma plataforma social de alta relevância para o monitoramento social, participação cidadã e prestação de contas de governos municipais, obteve a maior adesão verificada na história das eleições municipais no Brasil a uma plataforma de voto pragmático.  Sob a coordenação da Rede Nossa São Paulo, a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, o Instituto Ethos e com o apoio da Avina, 555 candidatos a prefeito de todos os partidos políticos de 330 cidades aderiram formalmente a essa plataforma. Destes, 205 foram eleitos para governar cerca de 60 milhões de pessoas (aproximadamente 30% da população brasileira). A ferramenta do voto pragmático é composta por 100 indicadores em 12 eixos para o diagnóstico da sustentabilidade em áreas urbanas, mostrando metas e sugestões baseadas em boas práticas.

 

Além disso, duas redes de parceiros, Jogos Limpos e Atletas pela Cidadania, somaram esforços com a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, e desenvolveram uma agenda de voto pragmático voltada para o legado esportivo, transparência e integridade dos investimentos que foram realizados nas cidades que serão sede da Copa do Mundo de 2014. Após intensas articulações que mobilizaram diferentes segmentos da sociedade, os prefeitos de Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Natal e Fortaleza assumiram o compromisso público de adotar indicadores formulados por esses grupos e de estabelecer metas sociais e ambientais para seus governos. Em três dessas cidades (Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro), esses compromissos serão obrigatórios, uma vez que a Lei Orgânica determina a apresentação de um plano de metas de governo pela sustentabilidade no início de cada gestão, coerente com a campanha eleitoral.

 

Campanha “Vota programa, no botes tu voto” (não jogue seu voto fora) no Chile

Foto: Soledad Sandoval

Senadora da República, Soledad Alvear; diretora executiva da Cooperativa
Territorio Sur, Patricia Beltrán; representante da Fundación Avina, Iván
Salazar; representante da Chiloé Cómo Vamos, Francisco Urrutia, durante
a apresentação do “Vota Programa, no botes tu voto”.

Com apoio técnico e financeiro da Avina, no marco das últimas eleições para  prefeitos e vereadores, a Rede de Territórios Cidadãos realizou a campanha “Vota programa, no botes tu voto”, que propõe aos candidatos a elaboração de um programa de governo feito participativamente e apresentado publicamente aos cidadãos com o compromisso de cumpri-lo durante seu mandato no caso de serem eleitos.  Essa campanha fez parte do propósito vigente da Rede de Territórios Cidadãos de contar com uma lei de voto pragmático e referendo revogatório no Chile.


Nos dois meses de duração da campanha, 59% dos candidatos apresentaram um programa de governo para os quatro anos de gestão municipal (na edição anterior foram apenas 18%) em 31 das maiores comunidades do país, onde se concentra a maior parte da população. Destes, 26 candidatos a prefeito e 21 candidatos a vereador de todo o espectro político aderiram à campanha “Vota programa, no botes tu voto”.

 

O fato de que doze candidatos e candidatas tenham elaborado seus respectivos programas através de um processo participativo de consulta cidadã é muito significativo. Além disso, 15 candidatos inscreveram seus programas em cartórios, de modo que qualquer cidadão possa fiscalizar o cumprimento do referido programa. “Vota Programa” e sua difusão na imprensa e redes sociais gerou uma dinâmica diferente nas campanhas municipais e estabelece um precedente importante para as próximas eleições presidenciais de 2013, para as quais se espera que os cidadãos adquiram um papel mais ativo e propositivo.

 

Cidades Sustentáveis no México

 

Os Arcos em Guadalajara, México. “Jalisco Cómo Vamos” é uma iniciativa
cidadã pela democratização e participação para a transparência das ações
governamentais.

A Rede Mexicana de Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis surge no fim de 2010 com o movimento “Jalisco Cómo Vamos”, uma iniciativa cidadã pela democratização e participação que visa à transparência das ações governamentais na cidade de Guadalajara, no México, que consolidou um observatório cidadão para atingir seus objetivos.


Desde então, foram registrados avanços importantes que, em apenas dois anos, já mostram a força do trabalho em equipe da Rede Mexicana, através de um sistema de indicadores e várias pesquisas de percepção cidadã.  Essas referências foram adotadas por outras cidades mexicanas como México D.F., Monterrey, Ciudad Juárez e León, cidades que também se uniram à Rede e, através de sua experiência, agregam conhecimento, estratégia e organização para fortalecer a participação cidadã no país visando à incidência em políticas públicas nos assuntos mais críticos nas cidades: água, espaços públicos, mobilidade e meio ambiente.

Países nos quais Avina trabalha sobre a oportunidade Cidades Sustentáveis

 

 

Nossos principais parceiros e coinvestidores em 2012 para essa oportunidade são:
  • Avina Americas: que contribuem para o fortalecimento do movimento de Cidades Sustentáveis na América Latina, especialmente no impacto de participação cidadã nos círculos de decisão política das cidades.
  • UN Habitat: há uma relação de colaboração com essa agência do sistema das Nações Unidas para estudar a desigualdade nas cidades. A Rede Latino-Americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis elaborou pesquisas de percepção em dez cidades latino-americanas cujos resultados aparecerão no estudo da UN Hábitat.
  • Banco de Desenvolvimento de América Latina (CAF): com quem é promovido o diálogo interinstitucional no nível regional e a colaboração nos níveis nacionais para estabelecer um trabalho colaborativo com parceiros da Avina, a realização de fóruns, seminários e projetos específicos em vários países da região.
  • New Cities Foundation (NCF): foi estabelecida uma relação de colaboração para o evento anual New Cities Summit que a NCF organiza desde 2012. A Avina e os parceiros de Cidades Sustentáveis, como a Rede Latino-Americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis contribuíram no debate sobre cidades latino-americanas
  • IBM: há uma relação de colaboração que permitiu o acesso de redes nacionais de Cidades Sustentáveis à plataforma colaborativa Smart Cloud for Social Business desta empresa global e de contribuição para o fortalecimento de movimentos locais.
  • OAK Foundation e a Iniciativa Clima América Latina (ICAL), a Fundação Hewlett e o Children Investment Fund do Reino Unido: há uma relação de colaboração que permitiu conhecer o trabalho da Rede Latino-Americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e elaborar juntos uma proposta de coinvestimento para o desenvolvimento do Programa Cidades Sustentáveis.