O Bioma Amazônico ocupa nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. A região possui uma superfície aproximada de 7,8 milhões de quilômetros quadrados (semelhante ao tamanho dos Estados Unidos). Esse valioso bem público é resultado de uma amálgama de ecossistemas com uma grande riqueza de recursos naturais que são fonte de oxigênio, água e energia para a manutenção da vida e da biodiversidade no planeta.

 

Foto: Federico Bellone

O desmatamento da Amazônia afeta a região, pois influencia as mudanças
climáticas e a sustentabilidade dos ecossistemas.

Conservação de uma fonte de vida

O que acontece quando essa fonte de vida, o Bioma Amazônico, começa a ser desmatada para, entre outras coisas, expandir a agroempresa, a pecuária e a agricultura, para construir estradas e outras obras de infraestrutura, e para criar assentamentos rurais? O resultado é a degradação do Bioma Amazônico, aumento dos níveis de emissões de CO₂ e redução da capacidade de absorção de CO₂, o que favorece o efeito estufa e influi sobre as mudanças climáticas e sustentabilidade dos ecossistemas. Tudo isso repercute negativamente sobre a qualidade de vida de mais de 33 milhões de pessoas que habitam a Amazônia, sobre a imensa diversidade de fauna e flora que a região abriga e sobre a saúde do planeta inteiro. Será possível evitar que a degradação dessa fonte de vida continue acontecendo e reverter alguns dos danos causados? Sim. Depende de quê? Da nossa capacidade de construir uma visão global da Amazônia como bem comum e trabalhar em conjunto pela sua conservação.  

 

O trabalho da Avina na Estratégia para o Bioma Amazônico

A Avina aposta na visão e ação da Pan-Amazônia como um todo, além dos limites administrativos ou políticos.  Por isso, contribuímos para a articulação e fortalecimento dos atores locais e regionais visando mitigar as mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade do ecossistema e a qualidade de vida dos habitantes. Nosso objetivo é localizar, fortalecer e vincular iniciativas para construir uma visão da Amazônia como bem comum, promovendo agendas compartilhadas e multisetoriais, onde a informação e análise rigorosa encaminhem a sustentabilidade do Bioma Amazônico. Nossa ação tem ênfase em três eixos estratégicos:

 

  1. Consolidar uma plataforma pan-amazônica que reforce a cultura de sustentabilidade da Amazônia e gerencie salvaguardas sociais e ambientais contra as tendências mais ameaçadoras na referida região.
  2. Instalar capacidade permanente e efetiva de monitoramento independente do desmatamento na sociedade civil pan-amazônica, visando à incidência perante o governo e o setor privado.
  3. Consolidar os modelos bem sucedidos de gestão territorial que evitam o desmatamento no Bioma Amazônico e promovem o desenvolvimento sustentável.

 

Durante 2012, a estratégia para o Bioma Amazônico trabalhou intensamente no refinamento efetivo da oportunidade, o que envolveu um importante processo de reflexão sobre o atual contexto de pressões e ameaças na Amazônia, assim como as formas mais eficientes de exercer um contrapeso. A redefinição dos eixos estratégicos para a atuação de Plataformas Panamazônicas de Salvaguardas Socioambientais, Transparência Florestal e Gestão Territorial aponta para a possibilidade de alcançar um maior impacto nas ações para os próximos anos.


Estes são alguns dos resultados na Oportunidade de Impacto Estratégia para o Bioma Amazônico obtidos em 2012:

 

Governos e sociedade civil unidos para reduzir o desmatamento

Foto: Paula Ellinger

Granja agropecuária em Alta Floresta que adota boas práticas ambientais.

Em 2012, a Estratégia para o Bioma Amazônico alcançou resultados importantes na redução do desmatamento, fruto de uma maior interação de nossos parceiros com o setor governamental, gerando incidência na agenda pública prioritária.


Uma das principais realizações de 2012 foi que o município de Alta Floresta, localizado no estado do Mato Grosso, deixou de ser um dos municípios com as maiores taxas de desmatamento do país e passou a ser um município amazônico precursor em termos de compromissos intersetoriais e processos produtivos sustentáveis. O Ministério do Ambiente do Brasil confirmou que Alta Floresta foi retirada da lista dos municípios que causam maior dano florestal na região amazônica.


Também em relação à redução do desmatamento, o trabalho sinérgico com o governo de Santa Cruz, na Bolívia, foi fundamental para a consolidação da política de prevenção de queimadas e incêndios. Através de campanhas de conscientização e a organização de mesas setoriais que geraram mecanismos de controle e fiscalização, foram atingidos resultados na redução dos problemas gerados pelas queimadas.


Outro resultado importante foi o anúncio do governador do estado do Pará sobre a meta do chamado “desmatamento zero” para 2020. Esta meta é bastante desafiadora comparada à meta do Brasil de reduzir o desmatamento em 80%.

 

O sucesso obtido nesses países é resultado da parceria entre a Avina e a Skoll Foundation e a estratégia de gestão territorial com parceiros como: Instituto Centro de Vida (ICV), Imazon, Fundación Amigos de La Naturaleza (FAN), governo municipal de Alta Floresta, governo estadual de Santa Cruz e o governo do estado do Pará, entre outros.

 

Novas redes para uma maior incidência

Foto: Edmond Sánchez

Apresentação do atlas “Amazônia Sob Pressão” em Santa Cruz, Bolívia.

A Estratégia para o Bioma Amazônico da Avina apoia as atividades de duas importantes redes que atuam na região: A Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), e a Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental.


Por um lado, a RAISG, que gera informação estratégica de qualidade para disponibilizar para a sociedade civil, visando criar uma sociedade informada para superar visões fragmentadas da Amazônia e oferecer um panorama amplo de pressões e ameaças para toda a região e que inclui 11 organizações da Panamazônia, produziu e disponibilizou três documentos importantes: o Mapa 2012 de Áreas Protegidas e Territórios Indígenas, o atlas "Amazônia Sob Pressão”, que traz as principais ameaças existentes na região, e o Mapa de Desmatamento de toda a Região Pan-Amazônica, incluída no atlas.

 
Por outro lado, reconhecendo que as obras de infraestrutura são vetores de pressão importantes para a região pan-azamônica, a Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental criou um grupo de trabalho para estudar a questão das centrais hidrelétricas na região da Amazônia. O estudo incidiu em decisões judiciais relacionadas ao tema, como por exemplo, a realização de uma avaliação ambiental integrada nas bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim, no Brasil, e a necessidade de estudos que considerem os impactos sinergéticos para a instalação de pequenas centrais hidrelétricas no Pantanal. A outra é uma rede que articula fiscais do Ministério Público de vários países com a intenção de promover trocas e acordos de interação.

 

Proteção dos direitos humanos dos habitantes da Amazônia

O ano de 2012 foi também um ano de grandes realizações em relação à proteção dos direitos humanos dos habitantes da Amazônia. Em dezembro de 2003, o povo indígena Kichwa de Sarayaku denunciou o governo do Equador na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por uma série de atos e omissões ao permitir que desde o fim da década de 90 uma empresa petrolífera privada realizasse atividades de exploração de jazidas em seu território violando vários direitos dos habitantes da região. Em junho de 2012, a CIDH proferiu sentença contra o governo do Equador por não ter consultado de maneira prévia, livre e informada o povo indígena Kichwa de Sarayaku antes de autorizar atividades de exploração de petróleo em seu território, violando seus direitos à consulta, à propriedade comunal indígena e à identidade cultural. Esta realização é uma grande vitória para outros povos indígenas da região, visto que a sentença da CIDH constitui jurisprudência positiva.


A Avina apoiou os dirigentes do povo Sarayaku em audiências nos Estados Unidos e em fóruns regionais na defesa de seu caso.

Países nos quais Avina trabalha sobre a oportunidade Estratégia para o Bioma Amazônico

 

 

Nossos principais parceiros e coinvestidores em 2012 para essa oportunidade são:  
  • Skoll Foundation, com a qual temos uma parceria para a mitigação das mudanças climáticas através da preservação do Bioma Amazônico e seus serviços ambientais associados.
  • Climate and Land Use Alliance, para promover a redução de emissões causadas pelo desmatamento no Brasil.
  • Fundo Vale, para a construção de estratégia sinergética para a Panamazônia
  • Articulação Regional Amazônica (ARA), para promover a articulação de parceiros amazônicos que debatem alternativas para a conservação da bacia, nos níveis nacionais e panamazônico.
  • Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental, para promover a articulação e troca de experiências entre fiscais do meio ambiente que enfrentam em seus países casos similares de pressões de desenvolvimento insustentável sobre a Amazônia.
  • Fórum Amazônia Sustentável, para apoiar o fórum mais importante de debate intersetorial de modelos de desenvolvimento para a Amazônia brasileira.
  • Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), como um espaço de trocas e articulação de informações socioambientais georreferenciadas a serviço de processos que vinculam positivamente os direitos coletivos à valorização e sustentabilidade da diversidade socioambiental na região Amazônica.
  • CAF-Programa GeoSUL, com a qual compartilhamos informações importantes para o monitoramento territorial e a criação de espaços de troca de informação e entretenimento para as redes de atores da região.
  • Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), para promover a participação de mais de 600 organizações das comunidades da Amazônia brasileira nas políticas de desenvolvimento sustentável, reconhecendo que a cooperação dos povos nativos e tradicionais é essencial para alcançar a sustentabilidade.

 

O livro Minería y Actuación del Ministerio Público en Latinoamérica, publicado pela Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental e patrocinado pela Fundación Avina, resume experiências sobre mineração, seus impactos e sua regulamentação. Faça o download aqui.

 

O atlas “Amazônia Sob Pressão“, criado pela RAISG e com o apoio da Avina, permite vizualizar as pressões atuais e possíveis ameaças sobre a Amazônia. Faça o download aqui.